Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial

Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Lei 8.429/92. Servidor Público. Médico. Cobrança pelo atendimento.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Não comprovação. Recurso improvido.

Tribunal rejeita alegação de plágio em projetos arquitetônicos em condomínio de luxo

Prova pericial afastou concorrência desleal.

Laudo de perito investigado por fraude em operação policial é válido

Sem condenação penal, deve prevalecer a presunção de inocência do profissional.

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.

Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada

O autor da ação estava envolvido em procedimento administrativo disciplinar, sob acusação de que este teria desviado as rodas e o pneu de um caminhão apreendido

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.

Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.

STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.